Decisão liminar garante direito a evitar a autoincriminação em CPI

Entre as garantias, estão o direito de não se autoincriminar e o direito à comunicação reservada com o advogado

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo, afirma relator

Após manter sua posição sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares, o senador Sérgio Souza aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Relator de CPI desafia presidente do STF

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais

Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara

Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Projeto isenta pagamento de agravo em favor de jurisprudência do TST

Atualmente, o agravo de instrumento só pode ser apresentado com depósito de 50% do valor do recurso, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho